Notícias » É preciso pagar IR sobre todo ganho de capital com imóvel?

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Nem sempre o ganho de capital resulta em imposto de renda a pagar. Estão isentos:

- A alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título;

- O ganho apurado na alienação de imóveis adquiridos até 1969;
- O ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. (A aplicação parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada.) O contribuinte somente pode usufruir do benefício de que trata este item 1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos;

Além disto, o contribuinte vai ganhando um desconto no valor do imposto a pagar de forma que, quanto mais tempo ele ficar com o imóvel, menos imposto paga quando vender. Como dito acima, imóveis adquiridos até 1969, que ficaram muito tempo com o contribuinte, ficam até isentos do imposto. Todo este cálculo é feito com o aplicativo gratuito disponibilizado pela Receita. No momento de fazer a declaração, tudo que o contribuinte deve fazer é importar no programa da declaração o cálculo feito no outro aplicativo.

Eduardo Almeida Imóveis - Av Curitiba, 520 - Guaratuba / PR | Telefones: 41 3442-2900 | 41 9998-1982